Currículo de Luiz Fernando Aragão
FORMAÇÃO ACADÊMICA
* Bacharel em Direito - Faculdade Cândido Mendes;
* Pós-graduado em Direito do Trabalho e Previdência Social (em nível de Mestrado) - UNESA - RJ.
ASSOCIAÇÕES CLASSISTAS
* Membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB);
* Membro da Subcomissão dos Eventos Comemorativos do Sesquicentenário do IAB – 1992;
* Membro da Comissão de Admissão do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) - 1995/1996;
* Membro efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) - 1992/1994;
* Membro da Comissão Permanente de Direito do Trabalho do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB);
* Diretor Cultural da Associação Carioca dos Advogados Trabalhistas - ACAT, 91/92;
* Membro Conselheiro da Associação Carioca dos Advogados Trabalhistas - ACAT, 92/93 e 95/96.
ATIVIDADES ACADÊMICAS
* Membro da banca examinadora do Concurso para Juiz do Trabalho - RJ - 1992;
* Membro da banca examinadora do Exame de Ordem - OAB/RJ (Direito do Trabalho) a partir de 2001;
* Professor universitário no curso de Direito (Direito e Processo do Trabalho) na Universidade Cândido Mendes - Centro - RJ;
* Professor universitário do Curso de pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho na ESA – Escola Superior de Advocacia – OAB-RJ;
* Professor universitário no curso de Direito (Direito e Processo do Trabalho) na Universidade Estácio de Sá/Graduação 1986 a 1988;
* Professor universitário do Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho na Universidade Estácio de Sá (RJ) 1988 a 1994;
* Professor universitário do Curso de Pós-Graduação em Pedagogia na Empresa na Universidade Estácio de Sá (RJ) 1990 a 1994;
* Professor de "Legislação Trabalhista" de cursos promovidos pela Faculdade Metodista Bennett/Edutec;
* Ex-professor do Curso "Legislação Trabalhista" da Escola Nacional de Habilitação e Poupança (EN-HAP), tendo ministrado aulas nas seguintes instituições: ARECIP-SUL (Porto Alegre), ACRESP (São Paulo), ANECIP (Recife), UNIBANCO (SP e RJ);
* Professor de Direito e Processo do Trabalho da Escola Superior de Advocacia - (ESA - OAB/RJ);
* Coordenador do Curso de Direito e Processo do Trabalho da Escola Superior de Advocacia (ESA-OAB/RJ – 96/98);
* Professor de “Direito do Trabalho” no curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Soicial na Empresa, promovido pelo Centro Universitário de Volta Redonda (UniFOA) 2001;
* Professor de Direito e Processo do Trabalho no curso de pós-graduação da Escola Superior de Advocacia - (ESA - OAB/RJ- 2002).
PALESTRANTE EM CONGRESSOS E SEMINÁRIOS
* Palestrante no III Congresso Brasileiro de Previdência Social, realizado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1990),defendendo a tese: “Unificação dos Regimes Previdenciários e o Princípio da Igualdade”
* Palestrante no V Congresso Brasileiro de Direito Coletivo do Trabalho (USP - São Paulo - 1990) com a tese: “A Negociação de Salários e o Princípio da Liberdade”
* Palestrante no IV Congresso Brasileiro de Previdência Social (USP-1991) com a tese: “Privatização da Previdência Social - Um enfoque Constitucional”
* Palestrante na XI Semana do Direito - A Justiça Brasileira e a Cidadania /(SESC), (RJ - 1996), com palestra sobre “A Justiça do Trabalho e o Seu papel Social”
* Palestrante no I Simpósio de Direito do Trabalho/ Os Novos Rumos do Direito e do Processo do Trabalho, (RJ - 1996), com palestras sobre “Antecipação de Tutela” e “Mandado de Segurança no Processo do Trabalho”
* Participou como convidado do X Encontro dos Magistrados Trabalhistas promovido pela AMATRA I (RJ-1996)
* Participou como convidado do XI Encontro dos Magistrados Trabalhistas promovido pela AMATRA I (RJ-1997)
* Participante da XXVII Jornadas Iberoamericanas, (BA - 1997), com palestra sobre “ O Regime Jurídico-Trabalhista do Aeronauta e do Aeroviário”
* Palestrante no I Congresso Nacional INTERNET, Software & Direito, (RJ - 1997), com palestra sobre “Reflexos da Evolução da Informática nas Relações Trabalhistas”
* Palestrante na XII Semana do Direito/(SENAC), (RJ - 1997), com palestra sobre “Perspectiva do Direito do Trabalho para o Inicio do Próximo Milênio”
* Palestrante no I Simpósio Nacional/Como Evitar e Reduzir Encargos com Ações Trabalhistas, (RJ - 1997), com palestras sobre “O Acordo Judicial como Saída na Redução de Encargos e Custos Com a Continuidade do Processo” e “A Participação dos Sindicatos nas Reclamações Trabalhistas”
* Palestrante no IV Fórum de Debates sobre Direito e Garantias nas Relações Trabalhistas, (RJ - 1997), com palestra sobre “Flexibilização do Direito do Trabalho”
* Palestrante no X Congresso Brasileiro de Previdência Social, realizado em São Paulo - 1997, expondo sobre o tema: “Rompimento do Contrato de Trabalho por Aposentação”
* Palestrante no V Congresso Brasileiro de Direito Individual do Trabalho, realizado em São Paulo - 1997, expondo sobre o tema “Dispensas Coletivas e as Limitações Vigentes”
* Palestrante no Seminário Como Advogar na Justiça do Trabalho, (RJ - 1998), com palestra sobre “A Petição Inicial na Reclamação trabalhista”
* Palestrante na “Semana de Educação para Cidadania e Mercado de Trabalho (SENAC), RJ-1999, com a palestra “O Desemprego e a Globalização”
* Palestrante no III Simpósio Nacional de Direito do Trabalho e Previdenciário (RJ-1999), expondo sobre o tema “Participação nos lucros ou Resultados”
* Palestrante no ciclo de palestras da COAD-RJ sob o tema “Comissões de Conciliação Prévia” (RJ/2000)
* Palestrante no Seminário “Trabalho, Justiça e Desemprego” no SESC-RJ sobre o tema: “Direito ao Trabalho” (RJ-2000)
* Palestrante na “1ª Jornada Trabalhista-EMATRA-TRT/RJ - ESA-RJ” A Negociação Coletiva e a Globalização (RJ/2002).
* Palestrante no Primeiro Encontro do Mercado da Zona Oeste-Barra (Sindimóveis-Rio), expondo sobre o tema “Questões Profissionais da Atividade do Corretor de Imóveis” (RJ/2004).
* Palestrante no Seminário sobre “A Crise na Aviação” na Federação Nacional dos Aeronautas e Aeroviários, expondo sobre o tema: “Os aspectos jurídicos trabalhistas nas Fusões das Empresas” (RJ/2003)
* Palestrante no encerramento do Curso de Pós-Graduação em Turismo (Gestão, Economia e Direito) da UFRJ (RJ-2005)
* Palestrante no VIII Fórum do Mercado Imobiliário e de Habitação (Jornal O Globo) expondo sobre o tema “O Trabalho do Corretor de Imóveis e a Legislação Trabalhista” (RJ-2004)
TESES APRESENTADAS
¨ A Greve e os Efeitos da Abusividade” e “Participação dos Trabalhadores na Empresa - Negociar para Participar” ambas aprovadas no VI Congresso Brasileiro de Direito Coletivo do Trabalho (SP - 1991)
¨ Com a tese aprovada: "A Legitimação dos Sindicatos na Cobrança da Contribuição Confederativa na Justiça do Trabalho" - participou do III Congresso Brasileiro de Direito Processual do Trabalho (USP - 1991)
¨ Apresentou as teses: "A Greve e os Efeitos da Abusividade" e "Participação dos Trabalhadores na Empresa - Negociar para Participar" ambas aprovadas no VI Congresso Brasileiro de Direito Coletivo do Trabalho (SP - 1991)
¨ “A Necessária Substituição do Vocábulo Salário na Legislação Previdenciária e a Revisão Constitucional” no V Congresso Brasileiro de Prev. Social (SP-1992)
¨ “O Sindicato e sua Responsabilidade Civil” no VII Congresso Brasileiro de Direito Coletivo do Trabalho (SP-1992)
¨ “Servidor Público Civil da União e a Competência da Justiça do Trabalho”, “A Substituição Processual e a Liberdade Individual” e “Comissões Mistas de Conciliação: Solução ou Criação Ineficaz na Redução dos Processos Trabalhistas” todas no IV Congresso Brasileiro de Direito Processual do Trabalho (SP-1992)
- “O contrato Coletivo de Trabalho e o Afastamento do Estado das Relações de Trabalho no Brasil” e “A Autonomia Privada Coletiva e a Modernidade de Direito Coletivo do Trabalho” (SP-1994)
- “Participação Negociada - A Melhor Solução” e “As Micro e Pequenas Empresas e os Encargos Sociais” ambas no IV Congresso Brasileiro de Direito Individual do Trabalho (SP-1996)
- “Sugestões para melhorias do Judiciário Trabalhista” – recomendações elaboradas em co-autoria com o Dr. Julio César do Prado Leite, aprovada pela CPDT do IAB (RJ-1999).
ENTREVISTAS
- Entrevista no Programa “Direito em Debate” da TVE sobre “O Trabalho do Doméstico” (jul/2001)
- Entrevista no Programa “OLHAR 2001” na TVE sobre “Salário Mínimo no Brasil” (dez/2001)
- Entrevista para o “Jornal do Commércio” sobre o resultado dos últimos Exames de Ordem da OAB-RJ (jan/2002)
- Entrevista para o “Jornal do Commércio” sobre a Aprovação de apenas 30% dos Candidatos na prova de Direito do Trabalho do 17º Exame de Ordem da OAB-RJ (mai/2002)
- Entrevista na Globo News no JORNAL DAS 10 sobre “COOPERATIVAS DE TRABALHO” (abr/2004)
ARTIGOS E MATÉRIAS PUBLICADOS
- “Flexibilização do Direito do Trabalho” (Revista Aeronauta News)
- “De Volta ao Trabalho” (Jornal DIA a DIA - SNA) nº 285 (1996)
- “4% de Produtividade - Irrenunciabilidade do Direito” (Jornal DIA a DIA - SNA) nº 186 (1994)
HOMENAGENS
- Homenageado pelo Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região, São Paulo - "Revista Syntheses" nº 7/1988 e 10/1990
- Homenageado pelos formandos em Direito da UCAM (dez/2002, fev/2003 e jan/2004)
- Homenageado pela OAB-RJ no encerramento das atividades da Seccional (dez/2003)
- O livro “Cálculos Trabalhistas na Liquidação de Sentença” autores: Luiz Fernando Aragão e Deglier G. Machado, publicado pela Edições Trabalhistas, recebeu destaque na coluna “ESTANTE” do Caderno de “Direito e Justiça”, do Jornal do Commércio de 25/04/2001.
- Homenageado no aniversário de 10 anos da Escola Superior de Advocacia - ESA/OAB-RJ (ago/2002)
- Nota no Jornal DIA a DIA - SNA (nº 237) registrando o lançamento do livro “Comentários à CLT (7ª edição) autores: Luiz Fernando Aragão e Christóvão Piragibe Tostes Malta (LTr)
- Nota no Jornal DIA a DIA - SNA (nº 294) comunicando o lançamento do livro “Noções Essenciais de Processo do Trabalho (LTr)
- Congratulações da Diretoria do Sindimóveis-Rio pela exposição feita no Seminário “Novos Rumos do Direito e Processo do Trabalho (RJ-1996).