Programa de Direito Processual do Trabalho
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO DA UCAM-CENTRO
1 – DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
a) Evolução histórica
b) Conceito, autonomia
c) Fontes, interpretação e aplicação das normas processuais
2 - PRINCÍPIOS DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
a) Princípios de Direito Processual do Trabalho, autonomia e singularidade
b) Aplicação subsidiária do CPC e da “Lei de Execução Fiscal”
3- SOLUÇÃO DOS CONFLITOS COLETIVOS
a) classificação
b) autocomposição e heterocomposição
c) mediação e arbitragem
d) Comissões de Conciliação Prévia
4- ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO TRABALHO
a) Justiça do Trabalho: sua jurisdição e competência
b) Varas do Trabalho: composição, funcionamento, jurisdição e competência. Os Juízos de Direito
c) Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho. Funcionamento, jurisdição e competência
d) O Ministério Público do Trabalho
e) Corregedoria - Reclamação Correicional
5 – DISSÍDIOS INDIVIDUAIS
a) Classificação das Ações Trabalhistas
b) Reclamação,JUS POSTULANDI.
c) Inquérito
d) Revelia, Exceções, Liminares.Tutela Antecipada
e) Defesa. Reconvenção. Partes e Procuradores. Substituição Processual na Justiça do Trabalho
f) Distribuição e Citação
g) Atos, termos e prazos processuais
h) Audiência.Conciliação, Instrução e Julgamento. Justiça Gratuita. Homologação
6 – NULIDADES DOS ATOS PROCESSUAIS
a) Noções gerais
b) Preclusão. Tipos. Distinção entre preclusão, perempção, decadência e prescrição
7 – PROVAS NO PROCESSO DO TRABALHO
a) A prova e ônus da prova no processo do trabalho.
b) Interrogatórios. Confissão e conseqüências
c) Documentos. Oportunidade de juntada. Incidente de falsidade.
d) Prova técnica. Sistemática da realização das perícias
e) Testemunhas. Compromisso: impedimentos e conseqüências
8 – SENTENÇA NO PROCESSO DO TRABALHO
a) Sentença. Sentença Individual, Sentença Coletiva
b) Classificação. Natureza e Partes da Sentença.
c) Súmula e Orientações Jurisprudenciais
9 – RECURSOS NO PROCESSO DO TRABALHO
a) Disposições gerais. Efeitos suspensivo e devolutivo.
b) Recursos no processo de cognição
c) Recurso na execução trabalhista
d) Irrecorribilidade das decisões interlocutórias. Questionamento das decisões em ações cautelares, liminares e tutelas antecipadas.
e) Recursos no processo de rito sumaríssimo.
10 – PROCESSO DE EXECUÇÃO TRABALHISTA
a) Liquidação
b) Modalidade da execução
c) Embargos do Executado - Impugnação do exeqüente
d) Embargos de Terceiros
e) Penhora, avaliação, arrematação, ad judicação e remição
f) Fraude à execução
g) Execução das decisões proferidas contra pessoas jurídicas de direito público. Os precatórios
11 – AÇÃO RESCISÓRIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO
a) Cabimento e juízo competente
b) Hipótese de admissibilidade
c) Prazo para propositura. Início da contagem de prazo
d) Procedimento e recurso
12 – AÇÕES ADMISSÍVEIS NO PROCESSO TRABALHISTA (PROCESSO CIVIL)
a) Procedimento cautelares específicos
b) Medidas cautelares atípicas
c) Ação de consignação em pagamento
d) Ação monitória
e) Mandados de segurança
f) Ação civil pública
13 – PROCEDIMENTOS NOS DISSÍDIOS COLETIVOS
a) Instauração de instância
b) Conciliação e Julgamento
c) Extensão das decisões e revisão
d) Ação de cumprimento. Ação anulatória.
Programa elaborado pela UCAM - Centro