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      <title><![CDATA[SÚMULAS DO TRT-RJ - luizfernandoaragao.webnode.page]]></title>
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      <language>pt-br</language>
      <pubDate>Mon, 18 Feb 2013 17:54:00 +0200</pubDate>
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      <category><![CDATA[SÚMULAS DO TRT-RJ]]></category>
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         <title><![CDATA[NOVAS SÚMULAS DO TRT-RJ]]></title>
         <link>https://luizfernandoaragao.webnode.page/news/novas-sumulas-do-trt-rj4/</link>
         <description><![CDATA[O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) publicou no ano de 2012 novas Súmulas de sua jurisprudência uniforme.
As mais importantes são as seguintes:
Súmula nº 29 - SERVIÇO DE TELEMARKETING/TELEATENDIMENTO: ENQUADRAMENTO SINDICAL E DURAÇÃO DO TRABALHO.
I - Os operadores de teleatendimento/telemarketing estão sujeitos às normas coletivas da categoria profissional dos empregados em empresas de prestação de serviços de telecomunicações, sendo inafastável, por acordo coletivo menos...]]></description>
         <pubDate>Mon, 18 Feb 2013 17:54:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[SÚMULAS DO TRT-RJ]]></category>
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         <title><![CDATA[NOVAS SÚMULAS DO TRT-RJ]]></title>
         <link>https://luizfernandoaragao.webnode.page/news/novas-sumulas-do-trt-rj3/</link>
         <description><![CDATA[
	
		O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ, publicou novas Súmulas de sua jurisprudência uniforme no mês de maio&nbsp;de 2012. São as seguintes:


	SÚMULA Nº 27:

	&nbsp;

	“ENQUADRAMENTO COMO FINANCIÁRIO DE EMPREGADO DE ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO OU AGENTE FINANCEIRO. Os empregados de agentes financeiros e administradoras de cartão de crédito que exercem atribuições relacionadas à atividade-fim de referidas instituições financeiras são financiários, beneficiando-se,...]]></description>
         <pubDate>Fri, 04 May 2012 16:21:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[SÚMULAS DO TRT-RJ]]></category>
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         <title><![CDATA[NOVAS SÚMULAS DO TRT-RJ]]></title>
         <link>https://luizfernandoaragao.webnode.page/news/novas-sumulas-do-trt-rj2/</link>
         <description><![CDATA[
	O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ, publicou novas Súmulas de sua
	jurisprudência uniforme no ano de 2011. Dentre as mais importantes destacamos:

	&nbsp;

	Súmula nº 11: “EXECUÇÃO DEFINITIVA. PENHORA EM DINHEIRO. ORDEM
	PREFERENCIAL. Em se tratando de execução definitiva, a determinação de penhora em
	dinheiro, para garantir crédito exequendo, não fere direito do executado, já que obedecida a
	gradação prevista no art. 655 do Código de Processo Civil, de aplicação subsidiária...]]></description>
         <pubDate>Sun, 11 Mar 2012 18:34:00 +0200</pubDate>
         <guid isPermaLink="true">https://luizfernandoaragao.webnode.page/news/novas-sumulas-do-trt-rj2/</guid>
         <category><![CDATA[SÚMULAS DO TRT-RJ]]></category>
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